Violência virtual e machismo matam mulheres no Brasil

Os avanços tecnológicos garantiram incríveis possibilidades de rápida circulação de informações e de realização de diversas ações. Cada vez mais pessoas têm acesso à internet, smartphones e aplicativos de interação como redes sociais. No Brasil, estima-se que cerca de 75% dos jovens acessem pelo menos uma rede social a cada três dias.

As redes sociais, ao passo que aproximam pessoas separadas por longas distâncias, também afastam as reais relações, expõem a vida e a intimidade de muitos. O fenômeno que ficou conhecido como ‘Sexting’, o ato de divulgar conteúdos eróticos ou sensuais através de celulares, tem sido praticado em diversos países do mundo e chegou também a Brasil. Vale ressaltar que, mesmo com o avanço da tecnologia e a transformação do modo com o qual as pessoas procuram se relacionar, ainda prepondera a cultura misógina, de ódio à figura feminina, bem como o machismo. Muitos usuários têm se valido do anonimato e da dificuldade de identificação, protegidos por políticas de privacidade, para praticar agressões e assédio a mulheres e crianças.

A cada dia crescem as denúncias de vítimas do ‘Sexting’, pessoas que tiveram sua intimidade devastada ao serem expostas em atos sexuais ou fotos íntimas, compartilhadas por milhares de pessoas em poucos minutos. A rede SaferNet Brasil, que oferece gratuitamente orientação sobre perigos do mundo digital, mantém uma linha de atendimento par auxiliar vítimas de crimes virtuais. O ‘HelpLine’ da entidade registrou, nos primeiros três meses de funcionamento, menos de dez casos de ‘Sexting’, entretanto, entre junho e setembro de 2013, o número de solicitações aumentou em mais de duas vezes, chegando ao pico de mais de 20 pedidos de ajuda em apenas um mês. Setenta por cento das vítimas desse tipo de crime registrado neste período eram mulheres.

A morte de duas jovens brasileiras, uma do Rio Grande do Sul e outra do Piauí, trouxe para o centro do debate, no mês de combate à violência contra as mulheres, este crime virtual. Ambas suicidaram após terem sido expostas na internet em vídeos nos quais praticavam atos sexuais. Nos dois casos suspeita-se que os ex-namorados tenham sido responsáveis pelo vazamento dos materiais.

As mulheres vitimadas por vinganças pornográficas praticadas por ex-namorados ou maridos inconformados com o término da relação, até hoje encontram dificuldades para que os agressores sejam punidos. O machismo recai sobre elas que acabam sendo responsabilizadas por terem cedido à produção de material em momentos de intimidade. As duas mortes das adolescentes ajudaram a engrossar o coro de quem cobra das autoridades maior rigor nas investigações e punições exemplares para homens que pratiquem este tipo de agressão e assédio.

Em maio do ano passado o Deputado Federal João Arruda (PMDB/PR) apresentou o Projeto de Le 5555/2013 que ficou conhecido como ‘Lei Maria da Penha Virtual’ que prevê que este tipo de crime seja enquadrado como violência doméstica e familiar. Diversas emendas já foram propostas, como a do Deputado Romário (PSB/RJ) que propõe a tipificação desta conduta como crime no código penal.

O fato é que o machismo tem vitimado mulheres e jovens em todas as esferas. As mulheres do Brasil e do mundo lutam para que todos os tipos de violência machista e misógina sejam punidos com rigor e que o Estado assuma para si as responsabilidades que lhe cabem na garantia que estas práticas sejam eliminadas.

Raphaella C. Mendes, Movimento de Mulheres Olga Benario

Relato de Vivian Mendes, sobre a violência policial do dia 25 de janeiro

A companheira Vivian Mendes e dirigente do Movimento de Mulheres Olga Benário e estava dentre os detidos na manifestação contra a Copa da Fifa, em São Paulo, dia 25 de janeiro.

Abaixo reproduzimos seu relato:

Gente, eu estava na manifestação de ontem, cuja bandeira era (e continuará sendo) "Se não tiver direitos, NÃO vai ter copa" e fui uma das 128 pessoas que se abrigaram do cerco policial no Hotel Linson, na Rua Augusta, e foram detidas e vou partilhar, com quem quiser saber e tiver paciência de ler, o que aconteceu e porque lutamos.

Antes dos motivos, os fatos...

O vídeo do link da matéria da folha (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1403137-pm-encurrala-manifestantes-em-hotel-durante-protesto-contra-a-copa-veja.shtml ) mostra o momento no qual a polícia invade o Hotel, que eles atiraram DENTRO do local contra pessoas que sequer podiam resistir, só tentavam se proteger.

O que o vídeo não mostra é que manifestantes e transeuntes estavam na R. Augusta, foram encurralados pela polícia e se abrigaram no Hotel para escapar das balas de borracha e do gás atirados à revelia, sem alvo definido, sobre as pessoas aglomeradas.

Não mostra também que, infelizmente, uma das pessoas que grita sem parar "calma" aproximadamente aos 20 segundos do vídeo sou eu, que tentava inutilmente impedir que a polícia continuasse a surrar um jovem, de nome Vinícius (infelizmente não sei o sobrenome), que havia tentado impedir o avanço da polícia com as próprias mãos (atitude desesperada e absolutamente ingênua) e do qual eles queriam se vingar. Confesso que foi a pior sensação de impotência que já senti vendo o jovem no chão, sem qualquer possibilidade de resistência, e 2 policiais chutando seu rosto já totalmente desfigurado e ensanguentado. Depois do ataque e dos policiais terem jogados todos no chão, o rapaz, que certamente teve o nariz quebrado, cuspia sangue e os dentes que iam se soltando de sua boca para não se asfixiar. Ficou ali, sem atendimento, por mais de 1 hora, não sei ao certo por quanto tempo, porque fomos obrigados a desligar os celulares e retirar as baterias para impedir qualquer registro e acabei ficando sem orientação sobre o tempo.

O vídeo não mostra também os policiais ameaçando que "se você não ficarem quietos vamos fazer com vocês igual fazemos com as pessoas na quebrada", ou "deita vagabunda, não quero te ver sentada feito uma puta" para uma menina que mal conseguia se mover de pânico.

Não mostra também que os policiais pediram pra o responsável do Hotel que mostrasse onde ficavam armazenadas as imagens captadas pelas câmeras internas, que eram muitas, e certamente filmaram os momentos antes da invasão da polícia, quando os abrigados (manifestantes e outras pessoas) se organizavam dizendo que não iam quebrar nada, que estavam ali para se refugiar, certamente registraram também a surra que Vinícius levou e as humilhações que todos passamos ali. Pra quê será?

A imprensa tem lado e ele não é o nosso, por isso ela vai mostrar o fusca que pegava fogo, mas não vai dizer que o dono do carro tentou passar por cima de um colchão em chamas na rua e ele enganchou no piso do carro, que era muito baixo, e que os manifestantes e alguns fotógrafos tentaram livrá-lo, mas não foi possível, e só conseguiram tirar as pessoas que estavam dentro do veículo... não, isso eles não vão mostrar. Veja o fato real no link (https://www.facebook.com/photo.php?fbid=562864607136529&set=a.333748406714818.76425.185811608175166&type=1&theater)

Não vai mostrar também que centenas de pessoas tentavam impedir nossa prisão do lado de fora do Hotel e algumas foram também detidas por isso.

Também não mostrará a imensurável ajuda dos Advogados Ativistas (https://www.facebook.com/AdvogadosAtivistas?fref=ts) que deram todo o apoio jurídico aos detidos e do único parlamentar presente, Adriano Diogo, presidente das Comissões de Direitos Humanos e da Verdade da Assembleia Legislativa de SP, que permaneceu na delegacia até a libertação do último detido, já no meio da madrugada.

Agora, porque lutamos...

Primeiro porque essa copa não é do mundo, não é do povo, é da FIFA. É ela quem dá as regras, é ela quem lucra, é ela quem pressiona e garante que haja um estado de exceção no período da copa para que ninguém tenha a liberdade de se manifestar, pacificamente ou não. Se você defende a democracia, você não pode defender ESSA copa.

Tem gente por aí dizendo que lutar contra a copa é coisa da direita, que argumenta dizendo "que os países que recebem uma Copa tornam-se, por um ano, os maiores entusiastas do evento". Eu gostaria muito de saber a opinião de quem importa, do POVO sul-africano, sobre isso. A opinião dos estadistas de um dos países mais desiguais do mundo - como o Brasil, diga-se de passagem - não me interessa. Se você defende os interesses do povo e a justiça social, você não pode defender ESSA copa.

Mais, tem gente dizendo que os gastos são bons, não são só em estádios mas em infraestrutura etc e tal, e que somos desinformados. Não se pode falar em cifras sem explicar COMO o dinheiro está sendo gasto. Os aeroportos, por exemplo, e os próprios estádios foram privatizados! Dinheiro público gasto para desenvolver estrutura que vai beneficiar o capital privado! O milagre econômico na época da ditadura também aumentou o PIB do país, mas entregou nossa riqueza para o capital estrangeiro e nós nunca defendemos isso! Se você acredita que o investimento tem que servir aos interesses do POVO BRASILEIRO, você não pode defender ESSA copa.

Gastos com o que eles chamam de "segurança pública" eu nem comento. Com a lei geral da copa que criminaliza ainda mais os movimentos sociais e a criação do primeiro batalhão da PM com função antiterrorista do Alckmin, já sabemos em quê serão investidos tantos bilhões. Se você acha que segurança pública NÃO é sinônimo de mais bala de borracha, violação de direitos, você não pode defender ESSA copa.

Ah, dizem também que foram criados 24 mil empregos com as obras do estádio, mas não falam que são empregos super precarizados, com absurdo assédio moral (temos um companheiro que trabalhou meses nas obras do Itaquerão e tenho provas do que digo), com salários baixíssimos e um ritmo de trabalho acelerado que MATOU pelo menos 5 operários até agora. Se você defende melhores condições de vida para os trabalhadores, você não pode defender ESSA copa.

Por isso lutamos! Lutamos porque a direita é oportunista e defende qualquer coisa que a interesse política e economicamente, e pode até falar mal da copa por isso. Mas nós comunistas, militantes de esquerda, ativistas ou simplesmente cidadãos que não querem injustiças não podemos nos calar diante dos absurdos que já acontecem e acontecerão na copa da Fifa.

Eu adoro futebol, amo o meu país e meu povo e quero uma Copa que seja, de fato, do Mundo e não dessa m... de Fifa.

Em momentos de polarização da luta a trincheira só tem 2 lados. É preciso escolher o seu!

Ah, e para registrar, a imprensa também não vai mostrar que, apesar da intimidação, da violência desmedida e tudo o mais que não dá pra descrever, o comportamento dos militantes foi exemplar! Comigo estavam jovens, alguns menores de idade, operários, professores, mulheres, que tinham em comum o fato de serem pobres e comunistas... e tenho muito orgulho de militar ao lado dessas pessoas que enchem minha vida sentido!

Ousar lutar, ousar vencer!!!!

Em Diadema, Mulheres se organizar na luta pela creche

Mães de Diadema lutam por creche

Quando o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), anunciou que pretendia alterar o contrato com as creches conveniadas ao município a partir de 2014 (o que obrigaria as crianças maiores de três anos a ir para as escassas creches da prefeitura, que, em sua maioria, não atendem em período integral, além de ficarem distantes de suas casas), o protesto foi inevitável: no dia 19 de setembro, as mães de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, pararam por quase uma hora a Rodovia dos Imigrantes, principal estrada que liga a cidade à capital paulista.

Como afirmou uma delas, Shirley Damásio, “não vamos parar nossa luta até o prefeito mudar de ideia ou apresentar uma proposta melhor. E, agora, queremos mais: não queremos nenhuma criança fora da creche e exigimos que todas funcionem em período integral. A creche é importante para as crianças, ajuda o seu desenvolvimento, ensina coisas que em casa não conseguimos ensinar. A mãe pobre precisa trabalhar e seu filho depende disso. Se não tivermos creche, como vamos levar o pão para casa?”.

Creche: direito da criança

A necessidade de creches veio à tona com a maior participação da mulher na produção. No início, a preocupação era onde a criança iria ficar no período de trabalho, já que cuidar dos filhos era considerado tarefa das mulheres. As trabalhadoras conquistaram o direito na CLT, na década de 40 do século passado, obrigando empresas com pelo menos 30 trabalhadoras a ter um local apropriado onde fosse permitido às empregadas deixarem seus filhos no período em que estivessem amamentando. Fruto da luta histórica das mães e mulheres brasileiras, a Constituição Federal de 1988 reconheceu como um dever do Estado sua garantia – e a da pré-escola – às crianças de 0 a 6 anos de idade. A maior parte das empresas, porém, não cumpre a lei, por falta de fiscalização e punição.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), a creche serve para cuidar e educar a criança de 0 a 3 anos (é a primeira etapa da educação básica). Já as pré-escolas são para as crianças entre 4 e 6 anos.

De acordo com professores e professoras das Escolas Municipais de Educação Infantil, crianças vindas das creches têm mais autonomia, são mais sociáveis e desenvolvem o aprendizado mais rapidamente. Já as que não as frequentam têm dificuldade de se adaptar ao ambiente escolar e são mais lentas no aprendizado. Ocorre que, dos 10 milhões de crianças em idade de creche no Brasil, apenas 21% estão matriculadas.

Conquista das mulheres

Infelizmente, a responsabilidade pelas crianças, em nossa sociedade, recai sobre as mulheres, mães ou avós, cabendo à família resolver o problema da sua educação. Sendo assim, a falta de creches gera vários problemas na vida da mulher. O principal deles deve-se ao fato de não terem com quem deixar os filhos no horário do trabalho. Por isso, não basta a creche de meio período, pois quase ninguém trabalha apenas quatro horas e quase 40% das mulheres, hoje, são chefes de família, responsáveis pelo sustento de suas casas. Com quem as crianças ficarão, então?

É claro que o problema afeta fundamentalmente as mulheres trabalhadoras, já que as famílias ricas resolvem a situação pagando uma escola ou contratando uma mulher para cuidar de suas crianças.

Falta de vagas 

No Estado de São Paulo o déficit na educação infantil é grande. Somente na Capital, segundo pesquisa realizada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Defensoria Pública, o número chega a 127,4 mil crianças na fila, e não é novidade que esses números se concentram principalmente nas periferias, pois os pobres ainda não são uma prioridade para o governo.

Na busca de uma real solução para o problema, muitas lutas e discussões têm se travado em várias cidades. Por isso, a luta das mães de Diadema deve servir de exemplo a todas as mães e mulheres do País. Como foi demonstrado, esta é uma bandeira histórica das mulheres, e o que se tem hoje está muito longe do necessário.

NEM A CHUVA IMPEDIU AS MULHERES DE DIZEREM NÃO À VIOLÊNCIA!

DIA 25 de Novembro: ato em Diadema, pelo fim da violência contra as mulheres!

Ato pelo fim da violência contra as mulheres - Praça do Patriarca, 23 de novembro

28 DE SETEMBRO: Dia de Luta contra o estatuto do nascituro

OLGA BANÁRIO PRESENTE NO ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA

Olga e outros movimentos de mulheres presentes, agosto de 2013, no MASP, no aniverásio da Lei Maria da Penha

entos de mulheres

Reunião do Olga em Diadema: PARTICIPEM!

4º Abraço Solidário pelas Mulheres em Situação de Violência - 6 de agosto - SP

Vamos participar!!

Sem vetos, Dilma sanciona lei sobre vítimas de violência sexual

Após uma série de reuniões com ministros envolvidos no assunto, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que obriga hospitais que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial a vítimas de atendimento de violência sexual. Dentre os dispositivos está polêmica envolvendo a adoção da pílula do dia seguinte.

“Esse projeto ao ser sancionado transforma em lei a política que já é estabelecida em portaria do Ministério da Saúde, que garante tratamento humanizado, respeitoso, a qualquer vítima de estupro”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“É exatamente um projeto que além de prestar um apoio humanitário essencial a uma mulher que foi vítima de uma tortura, ele permite que ela não passe por um segundo sofrimento, que é a prática do aborto legal”, acrescentou o ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho.

A proposta aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 4 lista uma série de serviços que deverão ser oferecidos pela rede pública de saúde. Dentre elas estão amparo médico, psicológico e social, facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às autoridades especializadas com informações que podem ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual.

Dilma manteve dois incisos que provocaram reação de grupos religiosos, em especial a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O mais importante é o que fala em profilaxia da gravidez, que segundo o governo, seria a adoção da pílula do dia seguinte para evitar a gestação da vítima. Para a Igreja, o método já seria considerado abortivo.

Ex-seminarista e ainda interlocutor importante da Igreja Católica, Gilberto Carvalho mostrou-se assertivo sobre a importância da nova legislação. “Os dados que nos vêm da Organização Mundial de Saúde sobre a prática e a maneira como a portaria do Ministério da Saúde, mais do que isso, a regulamentação que nós vamos fazer, o tipo de medicamento, o prazo que pode ser usado, ou seja, até 72 horas depois do incidente, faz com que tiremos da nossa cabeça qualquer dúvida sobre o caráter não abortivo dessa pílula, desse medicamento”, disse.

Outro artigo combatido pelos grupos religiosos é o que estabelece o “fornecimento de informações às vítimas dos direitos legais e de todos os serviços sanitários disponíveis”. Um dos direitos já previstos à vítima de estupro é a possibilidade da realização do aborto em qualquer estágio da gestação. No argumento contrário à nova lei, a CNBB alega que esse tipo de informação prestada pelos hospitais poderia induzir à escolha do aborto. Eles defendem que apenas delegacias forneçam esse tipo de informação.

A lei será publicada no Diário Oficial de amanhã e passa a valer em 90 dias, porque ainda precisa de regulamentação.

Governo envia novo projeto para corrigir “imprecisões técnicas”
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dois pontos sancionados apresentam “imprecisões técnicas” que serão corrigidas por meio de outro projeto de lei que vai tramitar no Congresso Nacional. O primeiro é o que define violência sexual como sexo sem consentimento. Para o governo, a definição exclui o caso de crianças que com menos de 14 anos, que não são aptas a dar consentimento.

O outro ponto é o que suprime o termo “profilaxia de gravidez”. Segundo a mensagem presidencial, a expressão “não é a mais adequada tecnicamente e não expressa com clareza que se trata de uma diretriz para a administração de medicamentos voltados às vítimas de estupro”. O termo a ser utilizado, segundo a proposta do governo, é “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”, que restringe a prática especificamente à pílula do dia seguinte.

 

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/,6d95c96701b30410VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html

Vem pra rua!

Nota do Movimento de Mulheres Olga Benário sobre as manifestações que se levantam no país

O Movimento de Mulheres Olga Benário também esteve na luta pela redução da tarifa dos transportes junto a todas as manifestações que se levantaram no país e segue na luta pela estatização dos meios de transporte públicos e do passe livre.

Nós, mulheres, estudantes, mães, donas de casa, trabalhadoras, além de sofrermos com o preço das passagens, que é mais um item no aumento do custo de vida, somos responsabilizadas pela maioria das famílias, tendo que arcar com a passagem também dos/as filhos/as e netos/as. Precisamos lembrar também que as mulheres são maioria dentro dos transportes públicos.

Além disso, sofremos também com o sucateamento dos mesmos, com a super lotação das vans, ônibus, trens e metros. Denunciamos os assédios que sofremos diariamente dentro dos transportes públicos, onde somos encoxadas, esfregadas, recebemos passadas de mão. É comum homens que se masturbam e ejaculam nas mulheres dentro do transporte público, além dos casos de estupro.

A nossa luta não é por só por 0,20 centavos! É também pelo respeito a mulher e contra os abusos que sofremos todos os dias com a super lotação dos transportes públicos.

Convocamos as mulheres trabalhadoras, donas de casa, estudantes a saírem as ruas e lutarem. Pois sem luta, não há revolução, e sem revolução, não há Socialismo.

Basta de violência à mulher!
Exigimos nossos direitos!
Estatização do transporte público já!

 

Não existe só uma Maria no mundo

Meu nome é Maria, que de meu só o nome, pois o corpo não possuo, sou vítima de estupro, assédio,violência física e pisíquica todos os dias. 

Meu nome é Maria, sou agredida todos os dias pelo meu marido, que de meu não tem nada, ele fala que eu sou sua que lhe devo obediência e que não devo colocar a cara na rua.

Meu nome é Maria, sou estuprada pelo meu padrasto todos os dias, pois de meu realmente não é nada, mas ele fala que sou sua que lhe devo obediência e que não devo colocar a cara na rua.

Meu nome é Maria sou assediada pelo o meu chefe todos os dias, pois de meu realmente não é nada, ele fala que sou linda e se eu não fizer sexo com ele vai me por no olho da rua.

Meu nome é Maria, sou agredia pelo meu pai todos os dias, pois de meu realmente não é nada, fala que eu lhe devo respeito, que sou sua e que não devo colocar a cara na rua.

Meu nome é Maria, meu vizinho, que de  meu realmente não é nada, fala que sou burra, que não sei estacionar o carro na calçada que meu lugar e dentro de casa e que não devo colocar a cara na rua.

Meu nome é Maria ,minha amiga, pois de minha não é realmente nada, me denunciou para a polícia, por eu ter abortado um menino.

Meu nome é Maria,fui vitima de estupro e não posso abortar, pois meu agressor ,que de meu não tem nada, tem que cumprir com o seu “ dever”, a criança registrar e a pensão pagar.

De meu realmente não tenho nada ,pois não existe lei que me proteja, não tem estado que me perdoe ou que me auxilie.

Por: Camila Rosa ( militante do Movimento de Mulheres Olga Benário do estado de São Paulo)

Convida para Cine Debate Olga

PARTICIPE!

Estatuto do Nascituro: mulheres são apenas um vaso de planta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta (5), substitutivo ao projeto que cria o Estatuto do Nascituro. Ele prevê o direito ao pagamento de pensão pelo Estado às crianças concebidas através de estupro no caso do pai – o estuprador – não puder arcar com isso ou não for identificado. Pensão de estuprador… A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário. Com isso, são criadas brechas para criminalizar o aborto em casos de estupro – hoje permitido por lei. Na prática, o embrião passa a ter mais direitos que a mulher violentada. O projeto tem sido defendido por deputados da bancada evangélica.

OK, deu. Vamos entregar a questão da saúde pública aos cuidados das igrejas, pronto. Certamente, as igrejas terão a coragem de pôr em prática ações que o Estado não toma. Os problemas sociais serão resolvidos com base no Código de Direito Canônico e, por que não, na reedição da bula Cum ad nihil magis, do Santo Ofício. Por exemplo, lembrar aos médicos que fizerem abortos, mesmo que nos raros casos previstos em lei, que eles estão sob risco de uma eternidade de privações no limbo (já que não se fazem mais fogueiras em praças públicas como antigamente) vai por um ponto final na questão.

Inferno e o limbo não existem. Mas não é todo mundo que sabe disso.

Não há defensora ou defensor do direito ao aborto que ache a interrupção da gravidez uma coisa fácil e divertida de ser feita, equiparada a ir à padaria para comprar uma rosca de torresmo. Também não seriam formadas filas quilométricas na porta do SUS feito um drive thru de fast food de pessoas que foram vítimas de camisinhas estouradas. Também não há pessoa em sã consciência que defenda o aborto como método contraceptivo. Aliás, essa ideia de jerico aparece muito mais entre as justificativas daqueles que se opõem à ampliação dos direitos reprodutivos e sexuais do que entre os que são a favor. A interrupção de uma gravidez é um ato traumático para o corpo e a cabeça da mulher, tomada após uma reflexão sobre uma gravidez indesejada ou de risco. Defender o direito ao aborto não é defender que toda gestação deva ser interrompida. E sim que as mulheres tenham a garantia de atendimento de qualidade e sem preconceito por parte do Estado se fizerem essa opção.

Hoje, o “direito” ao aborto depende de quanto você tem na conta bancária. Afinal de contas, mulher rica vai à clínica, paga R$ 4 mil e pronto. Mulher pobre se vale de objetos pontiagudos ou remedinhos vendidos a torto e direito sem controle e que podem levar a danos permanentes. A discussão não é quando começa a vida, sobre isso dificilmente chegaremos ao um consenso, mas as mulheres que estão morrendo nesse processo. Negar o “direito ao aborto” não vai o diminuir o número de intervenções irregulares, eles vão acontecer legal ou ilegalmente.

Mas aborto é mais do que um problema de saúde pública. Negar a uma mulher o direito a realizá-lo é equivalente a dizer que ela não tem autonomia sobre seu corpo, que não é dona de si. Na minha opinião – e na de vários outros países que reconheceram esse direito, ela tem sim prevalência a ele. É uma vergonha ainda considerarmos que a mulher não deve ter poder de decisão sobre a sua vida, que a sua autodeterminação e seu livre-arbítrio devem passar primeiro pelo crivo do poder público e ou de iluminados guardiões dos celeiros de almas, que decidirão quais os limites dessa liberdade dentro de parâmetros. Parâmetros estipulados historicamente por homens.

É extremamente salutar que todos os credos tenham liberdade de expressão e possam defender este ou aquele ponto de vista. Mas o Estado brasileiro, laico, não pode se basear em argumentos religiosos para tomar decisões de saúde pública ou que não garantam direitos individuais, como poder abortar em caso de estupro. A justificativa de que o embrião tem os mesmos direitos de uma cidadã nascida é, no mínimo, patético.

De Leonardo Sakamoto, retirado de: http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/06/06/estatuto-do-nascituro-mulheres-sao-apenas-um-vaso-de-planta/?fb_action_types=og.recommends&fb_source=other_multiline

Nota do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher sobre a aprovação do Estatuto do Nascituro

 

 

 

Nota do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher sobre a aprovação do Estatuto do Nascituro

 

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher manifestou a parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, na manhã de quarta-feira (05/06), seu posicionamento pela rejeição da proposta do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007).

 

O Estatuto do Nascituro viola os direitos das mulheres e descumpre preceitos constitucionais de previsão e indicação de fonte orçamentária, objeto de discussão naquela Comissão.

 

É lamentável que as mulheres sejam, mais uma vez, vítimas da legitimação da violência perpetrada contra elas. O projeto dificulta o acesso das mulheres aos serviços de aborto previsto em lei, nos casos de risco de vida à gestante, estupro e gravidez de feto anencéfalo.

 

Por considerar o referido projeto um retrocesso em relação aos direitos humanos das mulheres brasileiras, conquistados na trajetória de construção de uma sociedade de igualdade e justiça social, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher continuará seu trabalho de informação e de esclarecimento junto a parlamentares e à sociedade.

 

Brasília, 5 de junho de 2013.

Pleno do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

 

Abraço solidário em SP pela creche da Assembleia Legislativa

Estão tentando fechar a Creche da Assembleia Legislativa de São Paulo. Essa creche, que existe há mais de 30 anos, é fruto de luta dos movimentos feministas e uma das poucas que existem nos locais de trabalho.
Alegando que a cheche é muito cara, querem fechá-la fornecendo um auxílio-creche. As funcionárias estão indignadas, porque esse grande retrocesso dificultará o acompanhamento do crescimento dos filhos e filhas.
Está sendo organizado um abraço solidário AMANHÃ, 07/05, às 13h30, em frente a entrada da Assembleia que fica do lado do Ibirapuera.Participem e divulguem!!!

Reeducação de agressores é tema de discussão no Ceará

No dia 09 de Abril, o Movimento de Mulheres Olga Benário participou de reunião na Procuradoria Especial da Mulher para discutir o Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher (Nuah), de iniciativa do Juizado da Vara de Penas Alternativas, desenvolvido por meio de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado.

Na ocasião, estiveram presentes a Procuradora e Deputada Estadual Rachel Marques (PT), a Coordenadora do Nuah, Tatiane Carneiro de Castro, a juíza da Vara de Penas Alternativas, Maria das Graças Quental, o Movimento de Mulheres do Legislativo – MML, psicólogos, assistentes sociais, advogadas e a representação do Mandato da Deputada Estadual Eliane Novaes. A reunião teve como objetivo esclarecer o papel do Núcleo, bem como debater a importância desse novo mecanismo de combate à violência contra as mulheres.

O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher (Nuah) promove encontros de sensibilização com agressores que estão em liberdade provisória, buscando o enfrentamento da violência e prevenção da criminalidade. O núcleo realizou atendimento a 200 homens. Desses, 40% retornaram o relacionamento com suas companheiras sem registro de reincidência. De acordo com a titular da Vara, juíza Maria das Graças Almeida de Quental, é um trabalho pioneiro e objetiva desenvolver atividades que responsabilizem e reeduquem o homem autor de violência contra a mulher. “Esse Núcleo contribui para a prevenção e o combate à violência contra a mulher”, disse Quental.

A procuradora e Deputada Estadual Rachel Marques lembrou que atualmente o Estado dispõe de instituições de apoio e assistência às mulheres vítimas da violência, como as casas de abrigo, delegacias e varas especializadas, que visam dar retaguarda na defesa das vítimas da violência. “Temos que estar atentas para que funcionem a contento”.

Na ocasião, a representante do Movimento de Mulheres Olga Benário, Paula Virgínia Colares, falou da importância do combate ao machismo em todas as esferas, desenvolvendo um trabalho de reeducação do agressor, conscientização nas escolas e comunidades como forma de combater a violência contra a mulher. Registrou, ainda, a reivindicação do movimento para que as Delegacias de Defesa das Mulheres – DDM`s- funcionem todos os dias e durante 24 horas, bem como a carência de 16 delegacias no estado. “Convocamos todas as entidades presentes, as parlamentares, o Nuah e demais movimentos para construirmos essa luta”.

A reunião encaminhou a realização de uma audiência pública para ampliar o debate, a promoção de visitas da Procuradoria e demais movimentos ao Nuah para conhecer o espaço e aprofundar as relações no intuito de parcerias futuras.

Na avaliação do Movimento de Mulheres Olga Benário, esse tipo de projeto é de extrema importância para o combate a violência contra a mulher, desde que não seja utilizado como alternativa para amenizar as punições aos agressores, e sim ser um instrumento de reeducação.

Movimento de Mulheres Olga Benário, Ceará.

Mãe solteira e ainda adolescente

Mãe solteira e ainda adolescente a burguesia não perdoa 
Mãe solteira e ainda adolescente o capitalismo exigente nem se atordoa 
A burguesia aponta, olha a garota e diz: 
“Mãe, solteira, adolescente e ainda sem marido?
Coitado do filho dela vai ser bandido”.
“Mãe, solteira, ainda adolescente? Essa mulher é indecente!” 
“Deve ter engravidado de um homem casado”
“Se fosse a minha filha não estaria nesse estado”
“Essa moça vai ter sorte se conseguir casar com um favelado”
E o pai, do filho da mãe adolescente, também não a ajuda e diz:
“Esse filho não é meu, esse menino é um bastardo!”
Nada dá certo para coitada da mãe adolescente 
Tendo que sofrer o preconceito da sociedade exigente.
Mas a burguesia se esqueceu que a mãe solteira e ainda adolescente é mulher forte e consciente,
Não foge da luta e passa a enfrentar toda essa gente, com a única solução que tem em mente 
Lutar pelo socialismo para essa gente deixar de ser demente
A mãe solteira e ainda adolescente cria o seu menino com dificuldade, pois o capitalismo não dá trégua ainda mas para mulher forte, mãe solteira e ainda adolescente,
Mas mesmo assim ela ensina ao seu filho, sempre com sabedoria, a lutar contra a burguesia e a favor do socialismo só assim vai haver alegria.

Camila Rosa - é estudante de Letras e participa do Movimento Olga Benário em SP