No
dia 09 de Abril, o Movimento de Mulheres Olga Benário participou de
reunião na Procuradoria Especial da Mulher para discutir o Núcleo
de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher (Nuah),
de iniciativa do Juizado da Vara de Penas Alternativas, desenvolvido
por meio de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional do
Ministério da Justiça e Secretaria de Justiça e Cidadania do
Estado.
Na ocasião,
estiveram presentes a Procuradora e Deputada Estadual Rachel Marques
(PT), a Coordenadora do Nuah, Tatiane Carneiro de Castro, a juíza da
Vara de Penas Alternativas, Maria das Graças Quental, o Movimento de
Mulheres do Legislativo – MML, psicólogos, assistentes sociais,
advogadas e a representação do Mandato da Deputada Estadual Eliane
Novaes. A reunião teve como objetivo esclarecer o papel do Núcleo,
bem como debater a importância desse novo mecanismo de combate à
violência contra as mulheres.
O
Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher
(Nuah) promove encontros de sensibilização com agressores que estão
em liberdade provisória, buscando o enfrentamento da violência e
prevenção da criminalidade. O núcleo realizou atendimento a 200
homens. Desses, 40% retornaram o relacionamento com suas companheiras
sem registro de reincidência. De acordo com a titular da Vara,
juíza Maria das Graças Almeida de Quental, é um trabalho pioneiro
e objetiva desenvolver atividades que responsabilizem e reeduquem o
homem autor de violência contra a mulher. “Esse Núcleo contribui
para a prevenção e o combate à violência contra a mulher”,
disse Quental.
A
procuradora e Deputada Estadual Rachel Marques lembrou que atualmente
o Estado dispõe de instituições de apoio e assistência às
mulheres vítimas da violência, como as casas de abrigo, delegacias
e varas especializadas, que visam dar retaguarda na defesa das
vítimas da violência. “Temos que estar atentas para que funcionem
a contento”.
Na
ocasião, a representante do Movimento de Mulheres Olga Benário,
Paula Virgínia Colares, falou da importância do combate ao machismo
em todas as esferas, desenvolvendo um trabalho de reeducação do
agressor, conscientização nas escolas e comunidades como forma de
combater a violência contra a mulher. Registrou, ainda, a
reivindicação do movimento para que as Delegacias de Defesa das
Mulheres – DDM`s- funcionem todos os dias e durante 24 horas, bem
como a carência de 16 delegacias no estado. “Convocamos todas as
entidades presentes, as parlamentares, o Nuah e demais movimentos
para construirmos essa luta”.
A
reunião encaminhou a realização de uma audiência pública para
ampliar o debate, a promoção de visitas da Procuradoria e demais
movimentos ao Nuah para conhecer o espaço e aprofundar as relações
no intuito de parcerias futuras.
Na
avaliação do Movimento de Mulheres Olga Benário, esse tipo de
projeto é de extrema importância para o combate a violência contra
a mulher, desde que não seja utilizado como alternativa para
amenizar as punições aos agressores, e sim ser um instrumento de
reeducação.
Movimento
de Mulheres Olga Benário, Ceará.
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