As participação das mulheres nas eleições

Dentre 645 cidades no estado de São Paulo, este ano, elegemos 67 mulheres à prefeitura . Estamos na 2ª colocação no ranking de estados que mais elegeram prefeitas mulheres, em 1º lugar está Minas Gerais com 71 candidatas eleitas, entre 853 cidades. Temos menos de 11% de representação feminina no comando das prefeituras de nosso estado, porém vivemos em um país onde 51,04% de sua população é mulher (IBGE – Censo 2010).

Apesar de estar em vigor desde 1997, apenas em 2010 a Lei 12.034 passou a ser exigida pelo judiciário, ou seja, apenas nessa eleição (para prefeituras e câmaras municipais) tivemos a oportunidade de termos como amparo a lei que estabelece que cada partido ou coligação, deve preencher o mínimo de 30% para candidaturas de cada sexo. Entretanto essa medida foi prejudicada pelo fatos de alguns partidos utilizarem candidaturas fraudulentas para assegurarem os 30% ou não seguirem medidas que asseguram a propaganda política feminina.

A Lei dos Partidos Políticos determina que, na propaganda partidária gratuita em rádio e televisão (a qual não se confunde com a propaganda eleitoral, que é veiculada somente em época de eleição) deve ser destinado ao menos 10% do tempo para a promoção e difusão da participação política feminina (Lei 9.096/1995, artigo 45, IV).

Apoiados nessa lei, o TRE-SP(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) condenou, a pedido do PRE-SP(Procuradoria Regional Eleitoral), o PV, o PSDB, o PT, PTB, o PMDB, o PR e o PDT pela insuficiência do tempo destinado pelos partidos à promoção e à difusão da participação da mulher na política nacional.

A baixa eleição de mulheres também reflete o incentivo à candidatura das mesmas, pois tivemos, segundo dados do TSE(Tribunal Superior Eleitoral), 1.941 mulheres concorrendo à prefeituras, apenas 12,5% do total. No caso do pleito às Câmaras Municipais, tivemos 146.220 candidatas, ou 32,5% do total. Essa foi a primeira vez que o número de candidatas à vereadora ultrapassa em 2,5% o mínimo de 30% exigido em lei.

Como exemplo da falta de representação temos a região do grande ABC, terceiro maior pólo econômico do país, onde não houve mulher eleita a nenhuma das 7 cidades que compõe a região(Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra).

Tivemos um tímido crescimento de 2% em candidatas inscritas(segundo TSE), em relação a eleição de 2008. As mulheres foram eleitas para comandar prioritariamente cidades do interior e dentre as capitais, apenas uma foi eleita. Ou seja, apesar dos dados demonstrarem um aumento de representatividade e candidaturas de mulheres em comparação com as eleições passadas, temos uma situação muito distante da ideal.

Ainda existe um tensionamento de não inclusão da mulher e criação de barreiras que precisam ser quebradas, principalmente dentro dos partidos que têm sido um dos maiores dificultadores em relação à propaganda política da mulher e também não têm incentivado sua participação. 

As mulheres sendo a maioria do país e tendo muitos direitos ainda negados, precisam ser respeitadas para que possam participar cada vez mais ativamente das eleições em nosso país. Precisamos de mulheres trabalhadoras que possam defender o direito das mulheres no Legislativo, como ampliação das creches, aberturas de mais casas abrigo, delegacias de mulheres 24 horas, entre tantas outras questões. 
 

Bruna Magno é integrante do Movimento de Mulheres Olga Benário de São Paulo