12.2.14

Violência virtual e machismo matam mulheres no Brasil

Os avanços tecnológicos garantiram incríveis possibilidades de rápida circulação de informações e de realização de diversas ações. Cada vez mais pessoas têm acesso à internet, smartphones e aplicativos de interação como redes sociais. No Brasil, estima-se que cerca de 75% dos jovens acessem pelo menos uma rede social a cada três dias.

As redes sociais, ao passo que aproximam pessoas separadas por longas distâncias, também afastam as reais relações, expõem a vida e a intimidade de muitos. O fenômeno que ficou conhecido como ‘Sexting’, o ato de divulgar conteúdos eróticos ou sensuais através de celulares, tem sido praticado em diversos países do mundo e chegou também a Brasil. Vale ressaltar que, mesmo com o avanço da tecnologia e a transformação do modo com o qual as pessoas procuram se relacionar, ainda prepondera a cultura misógina, de ódio à figura feminina, bem como o machismo. Muitos usuários têm se valido do anonimato e da dificuldade de identificação, protegidos por políticas de privacidade, para praticar agressões e assédio a mulheres e crianças.

A cada dia crescem as denúncias de vítimas do ‘Sexting’, pessoas que tiveram sua intimidade devastada ao serem expostas em atos sexuais ou fotos íntimas, compartilhadas por milhares de pessoas em poucos minutos. A rede SaferNet Brasil, que oferece gratuitamente orientação sobre perigos do mundo digital, mantém uma linha de atendimento par auxiliar vítimas de crimes virtuais. O ‘HelpLine’ da entidade registrou, nos primeiros três meses de funcionamento, menos de dez casos de ‘Sexting’, entretanto, entre junho e setembro de 2013, o número de solicitações aumentou em mais de duas vezes, chegando ao pico de mais de 20 pedidos de ajuda em apenas um mês. Setenta por cento das vítimas desse tipo de crime registrado neste período eram mulheres.

A morte de duas jovens brasileiras, uma do Rio Grande do Sul e outra do Piauí, trouxe para o centro do debate, no mês de combate à violência contra as mulheres, este crime virtual. Ambas suicidaram após terem sido expostas na internet em vídeos nos quais praticavam atos sexuais. Nos dois casos suspeita-se que os ex-namorados tenham sido responsáveis pelo vazamento dos materiais.

As mulheres vitimadas por vinganças pornográficas praticadas por ex-namorados ou maridos inconformados com o término da relação, até hoje encontram dificuldades para que os agressores sejam punidos. O machismo recai sobre elas que acabam sendo responsabilizadas por terem cedido à produção de material em momentos de intimidade. As duas mortes das adolescentes ajudaram a engrossar o coro de quem cobra das autoridades maior rigor nas investigações e punições exemplares para homens que pratiquem este tipo de agressão e assédio.

Em maio do ano passado o Deputado Federal João Arruda (PMDB/PR) apresentou o Projeto de Le 5555/2013 que ficou conhecido como ‘Lei Maria da Penha Virtual’ que prevê que este tipo de crime seja enquadrado como violência doméstica e familiar. Diversas emendas já foram propostas, como a do Deputado Romário (PSB/RJ) que propõe a tipificação desta conduta como crime no código penal.

O fato é que o machismo tem vitimado mulheres e jovens em todas as esferas. As mulheres do Brasil e do mundo lutam para que todos os tipos de violência machista e misógina sejam punidos com rigor e que o Estado assuma para si as responsabilidades que lhe cabem na garantia que estas práticas sejam eliminadas.

Raphaella C. Mendes, Movimento de Mulheres Olga Benario

30.1.14

Relato de Vivian Mendes, sobre a violência policial do dia 25 de janeiro

A companheira Vivian Mendes e dirigente do Movimento de Mulheres Olga Benário e estava dentre os detidos na manifestação contra a Copa da Fifa, em São Paulo, dia 25 de janeiro.

Abaixo reproduzimos seu relato:

Gente, eu estava na manifestação de ontem, cuja bandeira era (e continuará sendo) "Se não tiver direitos, NÃO vai ter copa" e fui uma das 128 pessoas que se abrigaram do cerco policial no Hotel Linson, na Rua Augusta, e foram detidas e vou partilhar, com quem quiser saber e tiver paciência de ler, o que aconteceu e porque lutamos.

Antes dos motivos, os fatos...

O vídeo do link da matéria da folha (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1403137-pm-encurrala-manifestantes-em-hotel-durante-protesto-contra-a-copa-veja.shtml ) mostra o momento no qual a polícia invade o Hotel, que eles atiraram DENTRO do local contra pessoas que sequer podiam resistir, só tentavam se proteger.

O que o vídeo não mostra é que manifestantes e transeuntes estavam na R. Augusta, foram encurralados pela polícia e se abrigaram no Hotel para escapar das balas de borracha e do gás atirados à revelia, sem alvo definido, sobre as pessoas aglomeradas.

Não mostra também que, infelizmente, uma das pessoas que grita sem parar "calma" aproximadamente aos 20 segundos do vídeo sou eu, que tentava inutilmente impedir que a polícia continuasse a surrar um jovem, de nome Vinícius (infelizmente não sei o sobrenome), que havia tentado impedir o avanço da polícia com as próprias mãos (atitude desesperada e absolutamente ingênua) e do qual eles queriam se vingar. Confesso que foi a pior sensação de impotência que já senti vendo o jovem no chão, sem qualquer possibilidade de resistência, e 2 policiais chutando seu rosto já totalmente desfigurado e ensanguentado. Depois do ataque e dos policiais terem jogados todos no chão, o rapaz, que certamente teve o nariz quebrado, cuspia sangue e os dentes que iam se soltando de sua boca para não se asfixiar. Ficou ali, sem atendimento, por mais de 1 hora, não sei ao certo por quanto tempo, porque fomos obrigados a desligar os celulares e retirar as baterias para impedir qualquer registro e acabei ficando sem orientação sobre o tempo.

O vídeo não mostra também os policiais ameaçando que "se você não ficarem quietos vamos fazer com vocês igual fazemos com as pessoas na quebrada", ou "deita vagabunda, não quero te ver sentada feito uma puta" para uma menina que mal conseguia se mover de pânico.

Não mostra também que os policiais pediram pra o responsável do Hotel que mostrasse onde ficavam armazenadas as imagens captadas pelas câmeras internas, que eram muitas, e certamente filmaram os momentos antes da invasão da polícia, quando os abrigados (manifestantes e outras pessoas) se organizavam dizendo que não iam quebrar nada, que estavam ali para se refugiar, certamente registraram também a surra que Vinícius levou e as humilhações que todos passamos ali. Pra quê será?

A imprensa tem lado e ele não é o nosso, por isso ela vai mostrar o fusca que pegava fogo, mas não vai dizer que o dono do carro tentou passar por cima de um colchão em chamas na rua e ele enganchou no piso do carro, que era muito baixo, e que os manifestantes e alguns fotógrafos tentaram livrá-lo, mas não foi possível, e só conseguiram tirar as pessoas que estavam dentro do veículo... não, isso eles não vão mostrar. Veja o fato real no link (https://www.facebook.com/photo.php?fbid=562864607136529&set=a.333748406714818.76425.185811608175166&type=1&theater)

Não vai mostrar também que centenas de pessoas tentavam impedir nossa prisão do lado de fora do Hotel e algumas foram também detidas por isso.

Também não mostrará a imensurável ajuda dos Advogados Ativistas (https://www.facebook.com/AdvogadosAtivistas?fref=ts) que deram todo o apoio jurídico aos detidos e do único parlamentar presente, Adriano Diogo, presidente das Comissões de Direitos Humanos e da Verdade da Assembleia Legislativa de SP, que permaneceu na delegacia até a libertação do último detido, já no meio da madrugada.

Agora, porque lutamos...

Primeiro porque essa copa não é do mundo, não é do povo, é da FIFA. É ela quem dá as regras, é ela quem lucra, é ela quem pressiona e garante que haja um estado de exceção no período da copa para que ninguém tenha a liberdade de se manifestar, pacificamente ou não. Se você defende a democracia, você não pode defender ESSA copa.

Tem gente por aí dizendo que lutar contra a copa é coisa da direita, que argumenta dizendo "que os países que recebem uma Copa tornam-se, por um ano, os maiores entusiastas do evento". Eu gostaria muito de saber a opinião de quem importa, do POVO sul-africano, sobre isso. A opinião dos estadistas de um dos países mais desiguais do mundo - como o Brasil, diga-se de passagem - não me interessa. Se você defende os interesses do povo e a justiça social, você não pode defender ESSA copa.

Mais, tem gente dizendo que os gastos são bons, não são só em estádios mas em infraestrutura etc e tal, e que somos desinformados. Não se pode falar em cifras sem explicar COMO o dinheiro está sendo gasto. Os aeroportos, por exemplo, e os próprios estádios foram privatizados! Dinheiro público gasto para desenvolver estrutura que vai beneficiar o capital privado! O milagre econômico na época da ditadura também aumentou o PIB do país, mas entregou nossa riqueza para o capital estrangeiro e nós nunca defendemos isso! Se você acredita que o investimento tem que servir aos interesses do POVO BRASILEIRO, você não pode defender ESSA copa.

Gastos com o que eles chamam de "segurança pública" eu nem comento. Com a lei geral da copa que criminaliza ainda mais os movimentos sociais e a criação do primeiro batalhão da PM com função antiterrorista do Alckmin, já sabemos em quê serão investidos tantos bilhões. Se você acha que segurança pública NÃO é sinônimo de mais bala de borracha, violação de direitos, você não pode defender ESSA copa.

Ah, dizem também que foram criados 24 mil empregos com as obras do estádio, mas não falam que são empregos super precarizados, com absurdo assédio moral (temos um companheiro que trabalhou meses nas obras do Itaquerão e tenho provas do que digo), com salários baixíssimos e um ritmo de trabalho acelerado que MATOU pelo menos 5 operários até agora. Se você defende melhores condições de vida para os trabalhadores, você não pode defender ESSA copa.

Por isso lutamos! Lutamos porque a direita é oportunista e defende qualquer coisa que a interesse política e economicamente, e pode até falar mal da copa por isso. Mas nós comunistas, militantes de esquerda, ativistas ou simplesmente cidadãos que não querem injustiças não podemos nos calar diante dos absurdos que já acontecem e acontecerão na copa da Fifa.

Eu adoro futebol, amo o meu país e meu povo e quero uma Copa que seja, de fato, do Mundo e não dessa m... de Fifa.

Em momentos de polarização da luta a trincheira só tem 2 lados. É preciso escolher o seu!

Ah, e para registrar, a imprensa também não vai mostrar que, apesar da intimidação, da violência desmedida e tudo o mais que não dá pra descrever, o comportamento dos militantes foi exemplar! Comigo estavam jovens, alguns menores de idade, operários, professores, mulheres, que tinham em comum o fato de serem pobres e comunistas... e tenho muito orgulho de militar ao lado dessas pessoas que enchem minha vida sentido!

Ousar lutar, ousar vencer!!!!

Em Diadema, Mulheres se organizar na luta pela creche

Mães de Diadema lutam por creche

Quando o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), anunciou que pretendia alterar o contrato com as creches conveniadas ao município a partir de 2014 (o que obrigaria as crianças maiores de três anos a ir para as escassas creches da prefeitura, que, em sua maioria, não atendem em período integral, além de ficarem distantes de suas casas), o protesto foi inevitável: no dia 19 de setembro, as mães de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, pararam por quase uma hora a Rodovia dos Imigrantes, principal estrada que liga a cidade à capital paulista.

Como afirmou uma delas, Shirley Damásio, “não vamos parar nossa luta até o prefeito mudar de ideia ou apresentar uma proposta melhor. E, agora, queremos mais: não queremos nenhuma criança fora da creche e exigimos que todas funcionem em período integral. A creche é importante para as crianças, ajuda o seu desenvolvimento, ensina coisas que em casa não conseguimos ensinar. A mãe pobre precisa trabalhar e seu filho depende disso. Se não tivermos creche, como vamos levar o pão para casa?”.

Creche: direito da criança

A necessidade de creches veio à tona com a maior participação da mulher na produção. No início, a preocupação era onde a criança iria ficar no período de trabalho, já que cuidar dos filhos era considerado tarefa das mulheres. As trabalhadoras conquistaram o direito na CLT, na década de 40 do século passado, obrigando empresas com pelo menos 30 trabalhadoras a ter um local apropriado onde fosse permitido às empregadas deixarem seus filhos no período em que estivessem amamentando. Fruto da luta histórica das mães e mulheres brasileiras, a Constituição Federal de 1988 reconheceu como um dever do Estado sua garantia – e a da pré-escola – às crianças de 0 a 6 anos de idade. A maior parte das empresas, porém, não cumpre a lei, por falta de fiscalização e punição.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), a creche serve para cuidar e educar a criança de 0 a 3 anos (é a primeira etapa da educação básica). Já as pré-escolas são para as crianças entre 4 e 6 anos.

De acordo com professores e professoras das Escolas Municipais de Educação Infantil, crianças vindas das creches têm mais autonomia, são mais sociáveis e desenvolvem o aprendizado mais rapidamente. Já as que não as frequentam têm dificuldade de se adaptar ao ambiente escolar e são mais lentas no aprendizado. Ocorre que, dos 10 milhões de crianças em idade de creche no Brasil, apenas 21% estão matriculadas.

Conquista das mulheres

Infelizmente, a responsabilidade pelas crianças, em nossa sociedade, recai sobre as mulheres, mães ou avós, cabendo à família resolver o problema da sua educação. Sendo assim, a falta de creches gera vários problemas na vida da mulher. O principal deles deve-se ao fato de não terem com quem deixar os filhos no horário do trabalho. Por isso, não basta a creche de meio período, pois quase ninguém trabalha apenas quatro horas e quase 40% das mulheres, hoje, são chefes de família, responsáveis pelo sustento de suas casas. Com quem as crianças ficarão, então?

É claro que o problema afeta fundamentalmente as mulheres trabalhadoras, já que as famílias ricas resolvem a situação pagando uma escola ou contratando uma mulher para cuidar de suas crianças.

Falta de vagas

No Estado de São Paulo o déficit na educação infantil é grande. Somente na Capital, segundo pesquisa realizada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Defensoria Pública, o número chega a 127,4 mil crianças na fila, e não é novidade que esses números se concentram principalmente nas periferias, pois os pobres ainda não são uma prioridade para o governo.

Na busca de uma real solução para o problema, muitas lutas e discussões têm se travado em várias cidades. Por isso, a luta das mães de Diadema deve servir de exemplo a todas as mães e mulheres do País. Como foi demonstrado, esta é uma bandeira histórica das mulheres, e o que se tem hoje está muito longe do necessário.